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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Livro de reclamações
Obrigatoriedade do livro de reclamações para todos os fornecedores de bens ou serviços que contactem com o público em geral
Livro Branco da Macaronésia apresentado
O Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Nova emigração é qualificada e empreendedora
Livro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de Faria
Vice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamações
Na apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Dia 12 de novembro
Lançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivos
Governo Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Livro Reclamação
Decreto-Lei nº156/2005
Circular nº 4/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Decresce o número de famílias que procuram o apoio da Cáritas Diocesana
Presidente do Governo visitou a IPSS na Semana Nacional da Cáritas
“A literacia em Saúde é da responsabilidade de todos”
Este é o primeiro Manual de Literacia em Saúde em Portugal, apresentado no dia 20 de junho, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, Colégio dos Jesuítas.
“20 orquídeas antigas da Madeira” tem tudo para ser livro de sucesso
Miguel Albuquerque diz que o livro “20 Orquídeas Antigas da Madeira”, de Pedro Spínola, com ilustrações de Elisabete Henriques, tem tudo para ser um grande sucesso e foi uma grande ideia.
Jornadas "Construindo Pontes para o Sucesso Educativo com a Comunidade"
O evento terá lugar no dia 26 de maio de 2023 das 8h30 às 13h00 no Museu da Imprensa de Câmara de Lobos e das 14h30 às 17h00 na Praça da Autonomia
Albuquerque vinca papel de Raimundo Quintal na divulgação do património botânico da Região
O Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de “Flores de Cá e de Lá”, título da mais recente obra do geógrafo e botânico madeirense. O governante enalteceu ainda o trabalho de Raimundo Quintal enquanto vereador da Câmara do Funchal, salientando que ainda hoje os funchalenses têm os frutos das suas decisões de coragem e de vanguarda
ACORDO CIDADE VERDE
ACORDO CIDADE VERDE
Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do Funchal
Folheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
Feira do Livro - Apresentação do livro “A Maior Flor do Mundo” de José Saramago em diferentes formatos acessíveis
Esta iniciativa teve lugar, no dia 28 de março, na Feira do Livro do Funchal
«Técnicas de Encadernação – Bibliotecas Escolares»
Curso de formação destinado a técnicos superiores de bibliotecas escolares e funcionários que exercem funções profissionais em bibliotecas escolares
Austrália celebra o Dia da Madeira este fim de semana
São esperadas centenas de pessoas nos dias 28 e 29 de janeiro no Madeira Club em Sydney - InnerWest
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira”
Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Correia de Jesus «grande servidor da causa pública e da Autonomia»
Presidente do Governo Regional enalteceu, por ocasião do lançamento da obra “Por dentro da Política”, o percurso de quase 40 anos do antigo parlamentar e governante, dando-o com um exemplo para as novas gerações de um político íntegro, competente e com grande clareza de pensamento.
Madeira eleita "Melhor destino de cruzeiros da Europa" 2022
O Destino Madeira conquistou, pela primeira vez, o prémio de Melhor Destino Europeu de Cruzeiros da Europa, galardão atribuído pelos World Cruise Awards.
Histórias que ajudam a crescer
Cursos de Formação destinados a Educadores de Infância
Dezenas de técnicos participaram na formação sobre "Títulos de Residência em Portugal"
Rui Abreu mostrou-se satisfeito com a adesão. A ação de formação resultou numa parceria entre a DRCCE e o Alto Comissariado para as Migrações
Presidente do Governo recebeu representantes das Cáritas Diocesanas do País
Conselho Geral da Cáritas Portuguesa termina hoje na Região
Casa da Madeira no Norte com aposta forte na Cultura e no Cowork
Rui Abreu está satisfeito com a nova dinâmica impressa pela equipa diretiva da Casa da Madeira no Norte (Porto)
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